Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça

Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

Otimizar a jornada do cliente é o diferencial no pós-pandemia da COVID-19

Por Marcelo Leal.

Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização

Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente

Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função

Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Horas extras. Prova testemunhal deferimento.

Condenação em horas extras que se mantém, diante da prova testemunhal produzida pelo obreiro. Recurso patronal improvido, no particular.

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário

Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)

A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados

Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.

5 dicas para alcançar melhores resultados no seu e-commerce

Por Patricia Pazold.

Novas tecnologias de pagamento: Quais as vantagens e desvantagens que elas apresentam?

Especialista aponta os principais pontos positivos e negativos, além do que podemos esperar para o futuro do setor.

As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.

Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização

A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de roubos e assaltos

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Caixa alerta que calendários não oficiais sobre saques do FGTS devem ser ignorados

Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e recomenda que os interessados só entrem nos canais oficiais.